O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizou, na quarta-feira (30), uma inspeção na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas para verificar as condições de trabalho na unidade prisional.
A diligência faz parte de um inquérito instaurado após uma denúncia anônima registrada em fevereiro.A denúncia aponta possíveis irregularidades relacionadas à sobrecarga de trabalho, às condições sanitárias e à falta de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores.
O procedimento envolve uma empresa terceirizada responsável pela alimentação e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
A inspeção foi acompanhada pela procuradora do Trabalho Juliana Beraldo Mafra, pela Perícia Técnica do MPT-MS e pela assessoria jurídica do órgão.
Durante a diligência, a equipe percorreu diferentes setores da penitenciária, incluindo a área do body scan, cozinhas, cantina, salas de costura, setor de saúde, alojamentos feminino e masculino e a muralha do estabelecimento.Além da avaliação dos ambientes, foram realizadas entrevistas com policiais penais, trabalhadores terceirizados, internos e outras pessoas que exercem atividades na unidade.
Segundo o MPT-MS, as informações coletadas durante a inspeção serão utilizadas para apurar os fatos apresentados na denúncia e analisar as condições de trabalho existentes no presídio.
A Agepen informou que aguarda eventuais orientações do Ministério Público do Trabalho e, caso sejam apresentadas, deverá adotar as medidas consideradas cabíveis e necessárias.
Tatiane Linhares Vicente, com informações de RCN67
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