Muitas pessoas que passam por cirurgias ortopédicas complexas e recebem implantes como pinos, placas ou parafusos acreditam que o amparo do INSS termina junto com a alta médica. No entanto, a legislação previdenciária prevê saídas financeiras importantes para quem ficou com limitações físicas definitivas.
Se você passou por esse procedimento após um acidente, conheça as principais possibilidades de recebimento:
1. Auxílio-Acidente: A Indenização Mensal
Este é o direito mais comum e menos conhecido. Ele é voltado para quem sofreu qualquer tipo de acidente (trânsito, doméstico ou de trabalho), ficou com uma sequela permanente que reduz a capacidade de trabalhar, mas consegue continuar exercendo sua profissão.
- O benefício: O INSS paga uma indenização correspondente a 50% do seu salário de benefício.
- A grande vantagem: Você não precisa parar de trabalhar. O dinheiro entra como um “bônus” junto com o seu salário atual.
- Retroativos: Se você já tinha o direito há anos e nunca pediu, pode solicitar o pagamento acumulado dos últimos 5 anos.
2. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD)
A presença de pinos e placas muitas vezes limita a flexibilidade, a força ou a mobilidade de braços e pernas. Dependendo do grau dessa limitação, o trabalhador pode ser enquadrado na regra de segurado com deficiência (grau leve, moderado ou grave). Isso permite uma aposentadoria mais rápida, reduzindo a idade mínima ou o tempo de contribuição necessário.
3. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Caso a pessoa não tenha qualidade de segurado (não contribua para o INSS) e a limitação física cause uma incapacidade de longo prazo que impeça o sustento, é possível tentar o BPC. Este é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo, voltado para famílias de baixa renda.
Como garantir o direito?
Nenhum desses valores é liberado de forma automática. O trabalhador precisa passar por uma perícia médica do INSS, apresentar laudos atualizados, exames de imagem (como Raio-X que comprove os pinos) e relatórios médicos que detalhem a perda de função ou limitação de movimentos causada pelo material ortopédico.
João Maria Vicente
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