Liberdade de expressão, cidadania e redes sociais: novo livro propõe reflexão atual sobre limites legais e direitos fundamentais

Título recente do advogado e jurista Enrico Francavilla será lançado no próximo dia 17, no Centro de Convenções Blue Tree Transatlântico, em São Paulo

Obra apresenta um guia claro para que todos — especialmente os jovens — compreendam e pratiquem os direitos e responsabilidades que sustentam a vida democrática no país

São Paulo, junho de 2025 – Em um contexto marcado pela propagação de fake news, tensões ideológicas e uso distorcido das plataformas digitais, o advogado Enrico Francavilla, sócio do escritório Francavilla, Assis Fonseca e Albuquerque Advogados, apresenta seu mais recente livro: “Manual da Cidadania – Constituição, República, Democracia e Liberdade na Era das Redes Sociais” (Editora Nova Skill – Selo Nova Comarca).

O lançamento ocorre no dia 17 de junho, no Centro de Convenções Blue Tree Transatlântico, em São Paulo.

Muito mais que uma referência jurídica, a publicação aprofunda os impactos das redes sociais no exercício da cidadania, abordando temas como fake news, crimes contra a honra, censura e o papel do Marco Civil da Internet.

Com reflexões sobre o uso responsável da internet e os desafios do ambiente virtual, a obra também funciona como um roteiro para o engajamento cívico, reunindo linguagem acessível, abordagem didática e total fidelidade à Constituição Federal de 1988.

Ao longo de oito capítulos, Francavilla discute os pilares do Estado democrático e os mecanismos de participação popular.

“O Manual da Cidadania nasceu da vontade de tornar o Direito mais acessível e útil no dia a dia — especialmente em tempos de redes sociais, onde a informação circula (e se distorce) com tanta velocidade. Que ele cumpra esse papel!”, destaca o autor.

A obra também explica de forma clara os símbolos nacionais, os princípios republicanos e a estrutura dos Três Poderes.

Um dos destaques é a análise sobre como os cidadãos podem exercer seus direitos constitucionais e fiscalizar o poder público, mesmo diante do excesso de ruído informativo e da polarização nas redes.

“Sem conhecimento e responsabilidade, essa liberdade pode se transformar em desordem. Precisamos restabelecer o vínculo entre o Brasil e o espírito da Constituição de 1988”, afirma Francavilla.

Entre os principais temas abordados estão:

• O contexto histórico da Constituição de 1988 e a transição democrática após o regime militar;
• Fundamentos da República: soberania, cidadania, dignidade humana e pluralismo político;
• Direitos fundamentais: vida, liberdade, igualdade, legalidade;
• Democracia representativa e participativa: conceitos, funcionamento e formas de atuação;
• A revolução das redes sociais e o novo espaço público digital;
• A distinção entre liberdade de pensamento, liberdade de expressão e o direito à informação;
• O combate às fake news e a desinformação como ameaça à democracia;
• Os limites legais da manifestação online: calúnia, difamação, injúria e crimes contra o Estado democrático;
• Medidas judiciais e a delicada linha entre moderação de conteúdo e censura;
• Ferramentas de controle popular: ação popular, mandado de segurança, habeas corpus, direito de petição;
• Educação cívica, mobilização social e responsabilidade coletiva como bases do progresso nacional.

Voltada a leitores de todas as idades, a publicação incentiva o protagonismo cidadão.

O livro também estabelece uma conexão entre os princípios constitucionais e os dilemas contemporâneos enfrentados por usuários, plataformas digitais e autoridades.

Em meio a debates acalorados, perfis falsos e conteúdos que se espalham em segundos, Francavilla conclui: “A internet precisa ser um instrumento de diálogo e construção, não um espaço de destruição da convivência democrática”.

O lançamento será aberto ao público e contará com coquetel e sessão de autógrafos. O título estará disponível nas principais livrarias e no site da editora.

Sobre o autor

Enrico Francavilla é advogado, graduado em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

É sócio do escritório Francavilla, Assis Fonseca e Albuquerque Advogados (www.francavilla.adv.br), fundado em 2009, hoje reconhecido por sua atuação em casos relevantes no Brasil e no exterior — uma trajetória marcada por resultados e experiência prática.

Responsável pela área de contencioso geral, Francavilla atua na coordenação técnica do corpo jurídico, na condução de processos de alta complexidade e no assessoramento em temas de Direito Privado e Direito Público, incluindo recursos nos Tribunais Superiores.

É autor do livro “Mandado de Segurança – Teoria e Prática” (Editora Saraiva), editor do site jurídico “A Constituição”, e fluente em cinco idiomas: português, inglês, italiano, espanhol e alemão.

SERVIÇO

Lançamento: “Manual da Cidadania: Constituição, República, Democracia e Liberdade na era das Redes Sociais”
Data: 17 de junho de 2025
Horário: 18h30
Local: Centro de Convenções Blue Tree Transatlântico
Endereço: Avenida Cecília Lottenberg, 130 – Chácara Santo Antônio – São Paulo/SP

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