A fiscalização de calçadas e terrenos foi intensificada em Três Lagoas após o aumento das denúncias de moradores sobre imóveis sem calçada, com mato alto ou em condições que dificultam a passagem de pedestres.
A Diretoria de Fiscalização Municipal também verifica obstáculos instalados sobre as calçadas, como caçambas, contêineres e materiais de construção.
Segundo o diretor de Fiscalização Municipal, Christovam Bazan Tabox, as reclamações são frequentes, principalmente em locais onde os pedestres precisam deixar a calçada e caminhar pela rua por falta de espaço adequado para circulação.
A legislação municipal estabelece regras para a construção e manutenção das calçadas. Entre as exigências está a largura mínima de 1,5 metro, além da preservação de área permeável.
O rebaixamento de guias também deve seguir as normas previstas no Código de Obras e no Código de Posturas do município.A instalação de materiais ou equipamentos que impeçam a circulação de pedestres também pode resultar em multa.
Durante as fiscalizações, já foram identificados casos envolvendo contêineres e caçambas colocados sobre as calçadas.As penalidades variam de acordo com a infração.
Para casos relacionados à sujeira, os valores, segundo a fiscalização, partem de mais de 100 UFINs e podem chegar a 500 UFINs. A multa também pode ser aplicada aos imóveis que não possuem calçada.Além das áreas destinadas aos pedestres, a fiscalização também atua sobre terrenos sem manutenção.
O proprietário é responsável por manter o imóvel limpo, murado e com calçada.
Quando a limpeza não é realizada após a notificação, o município pode executar o serviço e cobrar do responsável a taxa correspondente, além da multa prevista.O assunto também tem sido discutido na Câmara Municipal. Segundo o vereador Adriano Cesar Rodrigues, é comum moradores procurarem os parlamentares para questionar fiscalizações e notificações.
O vereador ressalta, porém, que os proprietários também precisam cumprir as normas e manter os imóveis em condições adequadas.As denúncias podem ser encaminhadas pelo WhatsApp da Secretaria Municipal de Obras.
A Diretoria de Fiscalização Municipal atende atualmente na Rua Estácio Pereira Martins, nº 1.949, no bairro São Carlos, das 7h às 17h, sem intervalo para o almoço.
Tatiane Linhares Vicente, com informações de RCN67
Foto:Ilustrativa