Uma criança de 11 anos deu à luz dentro de casa, na madrugada desta quinta-feira (10), em Curitibanos, Santa Catarina.
Segundo a Polícia Civil, o caso é investigado como estupro de vulnerável.Após o nascimento, mãe e filha receberam atendimento do Corpo de Bombeiros e foram encaminhadas a um hospital da região, onde passaram por avaliação médica.
De acordo com a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), a idade da mãe faz com que o caso seja tratado como estupro de vulnerável.
A legislação brasileira estabelece que qualquer ato sexual praticado com menores de 14 anos é enquadrado dessa forma, independentemente de consentimento.
O Conselho Tutelar atua em conjunto com a Polícia Civil para esclarecer as circunstâncias do caso.
Tatiane Linhares Vicente, com informações de Metrópoles
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