Novos critérios para avaliação de impactos no Pantanal são discutidos em seminário

Um estudo que apresenta 27 recomendações para avaliação de impactos ambientais na Bacia do Alto Paraguai e no Pantanal será discutido no dia 9 de setembro, durante o Seminário Pantanal em Foco: Impactos Socioambientais e Salvaguardas Aplicáveis ao Bioma. O evento ocorrerá às 14h, no auditório do Sebrae em Campo Grande.

O estudo, intitulado “27 Salvaguardas Socioambientais para a Conservação e Gestão do Bioma Pantanal e da Bacia do Alto Paraguai”, foi elaborado pela Wetlands International Brasil, Mupan – Mulheres e Lideranças pelas Áreas Úmidas e Irigaray & Associados – Advocacia Ambiental. Ele reúne análises do marco regulatório e propostas para diferentes setores envolvidos em processos de planejamento e gestão com potencial de impacto na região.

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Objetivo do Seminário

O seminário visa abrir um espaço de diálogo entre autoridades, especialistas e instituições, permitindo que diversas partes interessadas avaliem as propostas apresentadas. A diretora executiva da Wetlands International Brasil, Rafaela Nicola, destacou que as salvaguardas são ferramentas para apoiar decisões mais responsáveis sobre o Pantanal.

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Contribuições e Discussões

A iniciativa busca colher contribuições de órgãos licenciadores, Poder Executivo, sistema de Justiça, instituições financeiras e comunidades tradicionais. As manifestações recebidas serão sistematizadas e podem ajudar a revisar o estudo, adequando-o à realidade dos setores responsáveis por sua aplicação, conforme explica Áurea Garcia, diretora geral da Mupan.

O estudo aborda três frentes principais: diagnóstico dos vetores de pressão sobre o Pantanal, análise do marco legal e organização das 27 salvaguardas de acordo com seus destinatários, identificando as recomendações relacionadas às competências de cada setor.

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Importância da Interconexão

Um dos pontos centrais do estudo é entender o Pantanal como um sistema interconectado pela água, onde alterações no planalto podem afetar o regime de inundações na planície, impactando tanto o meio ambiente quanto as populações locais.

Links e documentos citados

Fonte: www.perfilnews.com.br