Representantes do Discord e do Governo Federal participaram de uma audiência de conciliação nesta quarta-feira (2) para discutir medidas de segurança na plataforma após a morte de uma adolescente de 13 anos, em Naviraí, no sul de Mato Grosso do Sul.
Durante a reunião, a plataforma assumiu o compromisso de apresentar, em até 10 dias úteis, propostas específicas para atender às exigências apresentadas pelo governo.
O acordo foi parcial e envolve medidas voltadas à segurança dos usuários e à proteção de crianças e adolescentes.
Entre as principais cobranças estão o combate à sextorsão, o aprimoramento da moderação de conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais, a comunicação e preservação de dados, a manutenção de representação legal no Brasil e o reforço da proteção de menores.
Uma das medidas prevê a criação de um protocolo para comunicar às autoridades casos com indícios de sextorsão, incluindo informações sobre vítimas, ameaças, condutas e possíveis reincidências.
O governo também quer que o Discord aperfeiçoe as ferramentas utilizadas para identificar e moderar conteúdos envolvendo violência contra animais, além de estabelecer um fluxo permanente para comunicação das ocorrências e preservação de dados e metadados.
Na área de proteção de menores, estão previstas medidas automáticas contra assédio digital coordenado, além da integração com o Ligue 180 e a manutenção de representação legal da plataforma no país.
A União também estabeleceu que o Discord poderá ser obrigado a pagar até R$ 500 milhões em indenização, conforme decisão anunciada na última quarta-feira (26).
Participaram da audiência advogados do Discord, representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), delegados da Polícia Federal e o secretário nacional de Direito Digital do Ministério da Justiça, Victor Oliveira Fernandes.
Tatiane Linhares Vicente, com informações de O Globo
Foto:CNN