Roberto Oshiro reafirma apoio ao impeachment de ministros do STF em casos de abuso e crime de responsabilidade

Candidato ao Senado defende que a Casa exerça seu papel constitucional de fiscalização e responsabilização, independentemente de quem ocupe o cargo no Supremo

Em meio à retomada nacional das discussões sobre a responsabilização de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o candidato ao Senado por Mato Grosso do Sul, Roberto Oshiro, reafirma uma posição que já integra seus compromissos de campanha: apoiar a abertura de processos de impeachment quando houver elementos que indiquem crime de responsabilidade, abuso de autoridade ou outras condutas previstas na legislação.

Para Oshiro, o posicionamento não deve ser direcionado a um ministro específico nem depender de circunstâncias políticas. A defesa é de que o Senado exerça efetivamente uma atribuição que lhe cabe e analise, dentro das regras constitucionais e do devido processo legal, eventuais denúncias contra integrantes do Supremo.

“O impeachment não pode ser tratado como instrumento de perseguição política, mas também não pode ser um mecanismo que existe na lei e nunca é analisado. Se houver abuso, crime de responsabilidade ou uma conduta incompatível com o cargo, o Senado precisa cumprir o seu papel. Ninguém pode estar acima da lei”, afirma Roberto Oshiro.

Compromisso assumido antes da eleição

A posição também faz parte das diretrizes estabelecidas pelo Partido NOVO para seus candidatos ao Senado nas eleições de 2026. A legenda definiu o compromisso com a responsabilização de ministros do STF, inclusive por meio de processo de impeachment quando configuradas as hipóteses legais.

Oshiro considera que a atuação do Senado nessa área é fundamental para preservar o equilíbrio entre os Poderes e fortalecer as instituições.

“Defender a independência do Supremo não significa aceitar que qualquer autoridade esteja livre de fiscalização e responsabilização. Executivo, Legislativo e Judiciário precisam atuar dentro dos limites estabelecidos pela Constituição. O equilíbrio entre os Poderes existe justamente para impedir excessos”, destaca.

Pela legislação brasileira, cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF nos casos de crimes de responsabilidade. Para Oshiro, quem disputa uma vaga na Casa precisa deixar claro ao eleitor como pretende exercer essa atribuição.

“Quem quer ser senador precisa dizer qual será sua posição quando decisões dessa natureza chegarem ao Senado. A minha é clara: havendo fundamento legal, o processo deve ser analisado. Não vou me omitir diante de uma responsabilidade que pertence ao cargo para o qual estou me candidatando”, conclui.

Sobre Roberto Oshiro

Roberto Tarashigue Oshiro Junior, 48 anos, é advogado tributarista e empresário, nascido em Campo Grande (MS). É candidato ao Senado Federal pelo Partido Novo nas Eleições 2026. Em sua trajetória profissional, possui atuação nas áreas tributária, empresarial e de relações governamentais.

Foi diretor técnico da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem de Campo Grande e 1º secretário da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG). Também integrou a Junta de Recursos Fiscais de Campo Grande e o Tribunal Administrativo Tributário de Mato Grosso do Sul. Em 2024, foi candidato a vice-prefeito de Campo Grande.