10 anos de Municípios de Interesse Turístico: como a iniciativa impulsiona o turismo no Vale do Paraíba
O estado de São Paulo comemora uma década da promulgação da Lei Complementar 1261/2015 que, entre outras inovações, organizou os municípios turísticos em duas categorias, as Estâncias Turísticas, que já existiam, e criou os Municípios de Interesse Turístico (MITs). Essa política pública impulsionou o desenvolvimento do turismo e promoveu a transformação econômica e social de cidades do interior e do litoral paulista.
Um bom exemplo disso é a região de São José dos Campos, que conta com nove MITs e 14 estâncias turísticas. Desde a titulação dos primeiros MITs, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), e do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), firmou na região convênios com municípios reconhecidos. Nesse período, foram entregues mais de 40 obras e investidos mais de R$ 209 milhões em infraestrutura turística.
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O investimento estadual permitiu que cidades com potencial turístico – até então poucos explorados – se estruturassem para atrair visitantes, fomentar a economia local e gerar empregos. Os recursos são utilizados em projetos como construção de praças temáticas, mirantes e centros de atendimento ao turista, requalificação de orlas, ciclovias, trilhas ecológicas, sinalização, entre outros.
“Após a criação dos MITs, assistimos a uma verdadeira transformação no cenário turístico paulista. Municípios se reinventaram, fortaleceram sua vocação turística e mobilizaram toda a cadeia produtiva. Os resultados nos orgulham muito”, afirma o secretário de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena.
Como o turismo transformou os destinos
Na região de São José dos Campos, existem MITs que são verdadeiras potências do turismo religioso e compõem a Região Turística da Fé. É o caso de Cachoeira Paulista, destino a 202 km de São Paulo que recebeu mais de 1,8 milhão de pessoas em 2023 para visitar a Comunidade Canção Nova (Grupo Católico Romano). O Santuário de Nossa Senhora de Santa Cabeça e o Mirante Padre Léo também são atrativos muito procurados pelos visitantes. Antigamente, a cidade já teve sua economia baseada na cafeicultura, mas hoje, é voltada principalmente ao turismo religioso. Cachoeira Paulista já recebeu R$ 1.509.086,27 em recursos do Dadetur para infraestrutura turística.
Outro grande exemplo de sucesso é Paraibuna, localizada a 123 km da capital paulista. O município investiu no turismo rural e ecoturismo; esportes náuticos e pesca (graças a represa de Paraibuna, que possui 760 km para navegação e 204 ilhas); além da rica gastronomia. Como resultado dos esforços, em 2021, Paraibuna foi elevada à Estância Turística e atrai visitantes o ano inteiro. Até o momento, Paraibuna recebeu R$ 4.557.636,20 em recursos do Dadetur.
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Por sua vez, Cruzeiro, distante 223 km de São Paulo, nasceu e se desenvolveu à beira da ferrovia que ligava os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, na época da produção de café e a rodovia de ferro era o ponto de escoamento da produção. Como MIT, Cruzeiro recebeu R$615.073,96 em recursos do Dadetur e revitalizou o Túnel da Mantiqueira e Entornos, um dos principais pontos turísticos locais.
Em Igaratá, destino a 90 km da capital paulista, que atrai turistas em busca de turismo náutico, ecológico e de aventura, foi construído o Centro Turístico de Igaratá, com R$615.073,96 em recursos do Dadetur. Agora, os viajantes que visitarem a cidade por suas belas paisagens rurais e trilhas tem um lugar para receber informações sobre os atrativos turísticos e tirar dúvidas.
O turismo representa hoje cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado de São Paulo. “Somos líderes em recepção de turistas estrangeiros, temos os três aeroportos mais movimentados do país e somos o maior emissor de turistas nacionais. Isso mostra a força e a diversidade do turismo paulista”, destaca o secretário.
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Sobre os MITs
Os MITs são cidades com grande potencial turístico, que recebem apoio do estado para desenvolver projetos na área. Embora não tenham o título de Estância Turística, esses municípios são incentivados a investir em infraestrutura e promover suas atrações para atrair turistas.
O título de Municípios de Interesse Turístico foi criado para reconhecer e fomentar o potencial de cidades com vocação para o turismo, garantindo acesso a recursos estaduais e promovendo desenvolvimento regional. Atualmente, São Paulo conta com 214 municípios turísticos reconhecidos, sendo 144 MITs e 70 Estâncias Turísticas e esses municípios são representados pela Amitesp, que é a Associação dos Municípios de Interesse Turístico, presidida atualmente pelo prefeito José Basílio de Santa Clara d´Oeste.
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